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Dra.Rúbia Araújo

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Rúbia Araújo

Pós graduada em Direito Trabalhista pela Escola Legale Educacional/São Paulo. Pos
graduanda em Direito de Família e Sucessões pela Escola Superior de Advocacia de
Minas Geris (ESA/MG).Assistente da Coordenação de Comissões da 100° Subseção da OAB/MG (2021/2023),
Membro atuante da Comissão de Mulher da 100° Subseção da OAB/MG (2021/2023;
21019/2021).

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Dra.Rúbia Araújo

Pós graduada em Direito Trabalhista pela Escola Legale Educacional/São Paulo. Pos
graduanda em Direito de Família e Sucessões pela Escola Superior de Advocacia de
Minas Geris (ESA/MG).Assistente da Coordenação de Comissões da 100° Subseção da OAB/MG (2021/2023),
Membro atuante da Comissão de Mulher da 100° Subseção da OAB/MG (2021/2023;
21019/2021).

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Private

Far far away, behind the word mountains, far from the countries Vokalia and Consonantia, there.
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Legal Protection

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We Take Care

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DIREITO DE FAMÍLIA:

Direito de família é o ramo do Direito Civil que trata das relações familiares, das
obrigações e direitos decorrentes dessas relações. Trata das relações familiares e dos
direitos e deveres referentes a essas relações. É o ramo do Direito que orienta e institui
as normas de convivência familiar.
Dentre as atividades desenvolvidas pelo escritório, pode-se destacar:
 Divórcio: seja judicial ou extrajudicial, tanto consensual quanto litigioso;
 Reconhecimento e Dissolução de União Estável;
 Partilha de Bens;
 Pedido de Alimentos, Revisional de alimentos, Exoneração de alimentos e
Execução de alimentos;
 Guarda e Regulamentação de Visitas e Convivência Familiar, inclusive de avós;
 Investigação de Paternidade e Maternidade, incluindo Anulação de Registro
Civil;
 Interdição judicial, Curatela, Tutela, Tomada de Decisão Apoiada;
 Adoção;
 Autorização de Viagem Internacional;
 Alteração de Nome e Registro Civil;

DIREITO DE SUCESSÕES

O Direito de Sucessões é um conjunto de normas disciplinadoras da transferência do
patrimônio de uma pessoa depois de sua morte aos seus herdeiros, em razão de
aplicação da lei ou do testamento. O Direito de Sucessão admite duas formas de
sucessão, inter vivo e causa mortis.
Dentre as atividades desenvolvidas pelo escritório, pode-se destacar:
 Inventário judicial e extrajudicial, consensual e litigioso;
 Pedidos de Alvarás;
 Sobrepartilha;
 Arrolamento de Bens;
 Nulidade de Doações;
 Anulação e Revogação de Testamento;
 Aprovação de Testamento;
 Petição de Herança;

DIREITO TRABALHO:

O Direito do Trabalho é o conjunto de normas jurídicas que tem por escopo disciplinar e
harmonizar a relação entre empregador e empregado, ofertando medidas que
solucionem os conflitos advindos dessas relações. Atento às relações trabalhistas e suas
nuances, o escritório conta com profissionais altamente especializados, cuja atuação está
pautada em uma postura tanto na prevenção e redução de riscos trabalhistas como na
advocacia contenciosa na defesa dos interesses de nossos clientes, onde as estratégias de
defesa estão pautadas no melhor custo/benefícios e nas orientações jurisprudenciais de
nossos Tribunais Superiores.
Dentre as atividades desenvolvidas pelo escritório, pode-se destacar:
 Reclamatórias Trabalhistas individuais;
 Ações indenizatórias decorrentes de acidentes de trabalho e doenças
ocupacionais;
 Ações indenizatórias por dano moral e material decorrentes da relação de
trabalho;
 Ações indenizatórias decorrente de assédio moral;
 Ações indenizatórias por dano estético em acidente de trabalho;
 Redução ou Retirada de
 Benefícios dos Empregados;
 Reconhecimento de Desvio e Acúmulo de Função e Pedidos de Equiparação
Funcional e Salarial;
 Adicionais de Periculosidade, Insalubridade e Trabalho Noturno;
 Violação de Estabilidade da Empregada Gestante, Estabilidade de Dirigentes da
CIPA, Estabilidade Acidentária e Representação Sindical;
 Vínculo de emprego (registro em CTPS e nulidade de falsos contratos de
representação comercial e empreitada);
 Horas extras (Intervalos, Plantões, Domingos e Feriados Trabalhados e Trabalho
à Distância);
 Adicional de transferência;
 Reconhecimento de salário “por fora” (Integrações salariais);
 Equiparação salarial;
 Reversão de Justa Causa

CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA

 Planejamento Familiar, Patrimonial e Sucessório;
 Mediação, Conciliação e facilitação de soluções alternativas de conflitos;
 Pactos Antenupciais;
 Contratos de União Estável;
 Autocuratela;
 Diretivas Antecipadas de Vontade;
 Doações;
 Partilha em Vida;
 Cessão de direitos hereditários;
 Alteração do regime de bens do casamento;

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