Segundo o Código Civil, os bens podem ser classificados de duas formas diferentes: móveis e imóveis. Apresentamos, a seguir, mais detalhadamente os conceitos sobre cada um. Veja! Bens Móveis É possível obter bens móveis transferindo-os de um local para outro sem causar nenhum dano a eles, pois esses itens conseguem ser transportados. As formas de...Read More
Saiba o que são os chamados bens jurídicos Conheça alguns exemplos de bens jurídicos e evite maior confusão sobre o assunto Você já deve ter se deparado com informações relativas a Bens Jurídicos, mais particularmente Bens Móveis e Imóveis. Aqui está sua oportunidade de conhecer bem este tópico se você tiver alguma dúvida. No campo...Read More
A primeira coisa a se fazer é não se envolver em nenhum tipo de corrupção. Oferecer ou aceitar vantagens indevidas é crime e pode ter graves consequências legais. Se você tiver conhecimento ou suspeita de corrupção, pode denunciar à autoridade competente, como a polícia, o Ministério Público ou a Controladoria Geral da União. Algumas denúncias...Read More
Entenda o que são e as diferenças entre corrupção ativa e passiva Conheça as diferenças entre corrupção ativa e passiva e fique longe de problemas! A corrupção ativa e passiva são duas práticas criminosas que podem trazer graves consequências para aqueles que as cometem. No artigo que preparamos, você saberá mais sobre o tema e...Read More
Entenda como compliance e Direito Penal estão relacionados em sua empresa Você vai saber qual a relação entre compliance e Direito Penal em sua empresa. Leia e confira O cumprimento das leis e normas é essencial para o sucesso e a sustentabilidade de qualquer empresa. No entanto, em muitos casos, as organizações não têm um...Read More
Os princípios do direito tributário são: Princípio da Legalidade: estabelece que a instituição e a cobrança de tributos só podem ser realizadas por meio da lei; Princípio da Isonomia: determina que os contribuintes devem ser tratados de forma igualitária perante a lei; Princípio da Irretroatividade: estabelece que a lei tributária não pode retroagir para atingir...Read More
Entenda o que é e onde se aplica o direito tributário Entenda como funciona o direito tributário para empresas e cidadãos O direito tributário é uma área essencial para empresas e cidadãos, que compreendem as suas obrigações fiscais e evitam problemas com a Receita Federal. O sistema tributário brasileiro é bastante complexo, com diversas leis...Read More
A Lei Geral de Proteção de Dados é uma legislação brasileira que tem como objetivo regulamentar a coleta, armazenamento, processamento e compartilhamento de dados pessoais por empresas e instituições. Ela entrou em vigor em setembro de 2020 e traz diversas diretrizes e requisitos para proteger a privacidade e os direitos dos titulares dos dados. Alguns...Read More
Existem diversas camadas para manter a segurança dos dados da sua empresa, além de formas de serem implementadas. Dentre as principais, destacamos: Autenticação e controle de acesso; Criptografia; Backup e recuperação de dados; Monitoramento e detecção de ameaças; Atualizações e correções de segurança. A segurança de dados é fundamental em todas as organizações e setores,...Read More
Segurança de dados nas empresas: melhores práticas e tendências atuais Domine a importância da segurança de dados nas empresas e saiba como proteger informações sensíveis Em um mundo cada vez mais conectado, a segurança de dados nas empresas é essencial. Dessa forma, proteger as informações sensíveis contra ameaças cibernéticas e garantir a privacidade dos clientes...Read More
