O cumprimento das leis e normas é importante para garantir a integridade da empresa e a proteção de seus colaboradores, clientes e parceiros. Além disso, o compliance e o Direito Penal são essenciais para evitar riscos financeiros, legais e na…

A comunhão universal de bens, mais conhecida como comunhão total, é um dos tipos de regime de casamento existente, em que todos os bens adquiridos onerosamente, deverão ser divididos igualmente entre os cônjuges na hora do divórcio. Quando digo todos,…

O regime de comunhão universal de bens é um dos regimes mais conhecidos, onde todos os bens adquiridos antes e durante o casamento, deverá ser dividido igualitariamente pelo casal na hora do divórcio, incluindo os bens recebidos por herança ou…

O inventário é um procedimento formal para a transmissão dos bens aos herdeiros ou para quem o falecido deixou testamento. E quando digo todos os bens, me refiro a imóveis, móveis, ações, saldo bancário, inclusive as dívidas, dentre outros direitos.…