Especificamente, com a finalidade de dispensar um inventário, o alvará judicial pode ser utilizado: Quando o falecido não deixa nada para compartilhar, há apenas um desperdício de dinheiro. Nesse caso, a chamada autorização judicial prevista na Lei nº 6.858 /…
O momento do casamento é uma mudança na vida de todos, é uma nova etapa em que às vezes é preciso ceder e impor a vontade aos outros, brigas e brigas sempre existirão. Mas o que fazer quando esta etapa…
Esse mesmo valor é usado como referência também para que a pessoa contribua com o INSS. Ou seja, ele também fixa um parâmetro de valor máximo que a pessoa deve pagar ao INSS. Esse valor todo ano é reajustado e…
Com o início da pandemia, muitas mulheres ficaram se perguntando se podiam ter um acompanhante na hora do parto. Quando questionaram o hospital, alguns informaram que não era possível o acompanhante, a fim de combater o surto de Coronavírus. Contudo,…