Segurança de dados: melhores práticas e tendências atuais
Segurança de dados nas empresas: melhores práticas e tendências atuais Domine a importância da segurança de dados nas empresas e saiba como proteger informações sensíveis Em um mundo cada vez mais conectado, a segurança de dados nas empresas é essencial. Dessa forma, proteger as informações sensíveis contra ameaças cibernéticas e garantir a privacidade dos clientes […]
Os principais incentivos fiscais da tributação ambiental brasileira
Atualmente o governo trabalha buscando mais formas de incentivar o desenvolvimento saudável. Os incentivos oferecidos englobam: Debêntures de infraestrutura verdes – Incentivo a investimentos sustentáveis. Ainda em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n.º 4516/21; Padis – Redução tributária em insumos para painéis solares; Isenção de ICMS para energias renováveis – redução […]
A importância da responsabilidade social nas empresas
Ainda nesse viés, entramos em um assunto muito discutido na atualidade: desenvolvimento sustentável das empresas. A prática busca um equilíbrio entre o crescimento econômico e a preservação do meio ambiente e recursos naturais. Diante de tantas mudanças climáticas e das dificuldades sociais, inclusive as relativas à falta de recursos, como água potável e alimentação, a […]
Legislação fiscal e tributação na sustentabilidade ambiental
O artigo 225 da Constituição Federal garante que todos têm o direito de viver em um ambiente saudável e equilibrado. Nesse sentido, o Estado tem o dever de criar essas circunstâncias para a população. Ele também enfatiza a responsabilidade do Estado e da coletividade de promover tais condições favoráveis. Desse modo, o Estado tem poder […]
Planejamento sucessório: por que você deve fazer o seu?
O planejamento sucessório é uma forma de planejar a distribuição dos seus bens e patrimônios para os seus herdeiros, ainda em vida. Em primeiro lugar, esse é um instrumento jurídico. No entanto, ele é uma importante ferramenta para evitar problemas futuros, como brigas familiares. Nesse sentido, com ele, você pode definir como será feita a […]
Principais tipos societários no Brasil: Como escolher?
Quantidade de caracteres livre: Subtítulo (introdução): Neste artigo, você vai aprender quais são os principais tipos societários no Brasil e como escolher o ideal para a sua empresa. Você sabe o que são tipos societários e qual é a importância deles para o seu negócio? Os tipos societários são as formas jurídicas que uma empresa […]
Pensão alimentícia: 10 Dúvidas mais comuns.
Pensão alimentícia é um assunto que tira o sono de qualquer um. E é normal surgirem várias dúvidas, dentre elas: É verdade que quem paga pensão alimentícia é sempre o pai? Posso pedir pensão alimentícia antes de o bebê nascer? Até que idade é devida a pensão alimentícia? Pensando nisso, preparei este post para esclarecer […]
Quais bens entram na divisão do regime de comunhão universal de bens?
Vimos há pouco, que pelo regime de comunhão universal de bens, todos os bens adquiridos antes e durante o casamento serão partilhados de forma igualitária, ou seja, 50% para cada cônjuge. No entanto, existem algumas exceções legais. Conheça quais são essas exceções conforme o CPC (Código de Processo Civil): Bens doados ou herdados quando existir […]
Por que é imprescindível se atentar às regras e promover a adequação da sua empresa a essa legislação?
O cumprimento das leis e normas é importante para garantir a integridade da empresa e a proteção de seus colaboradores, clientes e parceiros. Além disso, o compliance e o Direito Penal são essenciais para evitar riscos financeiros, legais e na reputação do seu negócio. As consequências da não conformidade podem incluir multas, processos judiciais, perda […]
O que é comunhão universal de bens?
A comunhão universal de bens, mais conhecida como comunhão total, é um dos tipos de regime de casamento existente, em que todos os bens adquiridos onerosamente, deverão ser divididos igualmente entre os cônjuges na hora do divórcio. Quando digo todos, me refiro aos bens adquiridos antes e durante o matrimônio, tais como: Propriedades, investimentos, bens […]