O que é comunhão universal de bens? Como fica o divórcio e a partilha neste regime?
O regime de comunhão universal de bens é um dos regimes mais conhecidos, onde todos os bens adquiridos antes e durante o casamento, deverá ser dividido igualitariamente pelo casal na hora do divórcio, incluindo os bens recebidos por herança ou doação. O que pouca gente sabe, é que o regime de comunhão universal de bens […]
O que acontece se não for feito o inventário?
O inventário é um procedimento formal para a transmissão dos bens aos herdeiros ou para quem o falecido deixou testamento. E quando digo todos os bens, me refiro a imóveis, móveis, ações, saldo bancário, inclusive as dívidas, dentre outros direitos. Ao final, é feita a apuração de todo patrimônio para a individualização dos bens que […]
Quando não é preciso fazer inventário?
Especificamente, com a finalidade de dispensar um inventário, o alvará judicial pode ser utilizado: Quando o falecido não deixa nada para compartilhar, há apenas um desperdício de dinheiro. Nesse caso, a chamada autorização judicial prevista na Lei nº 6.858 / 80 e na Lei nº 85.845 / 81 pode ser utilizada para conduzir investigações de […]
Como trocar o sobrenome após o divórcio? É obrigatório?
O momento do casamento é uma mudança na vida de todos, é uma nova etapa em que às vezes é preciso ceder e impor a vontade aos outros, brigas e brigas sempre existirão. Mas o que fazer quando esta etapa acaba e novas decisões precisam ser tomadas? Quando o divórcio é a saída, além da […]
Contribuição acima do teto do INSS
Esse mesmo valor é usado como referência também para que a pessoa contribua com o INSS. Ou seja, ele também fixa um parâmetro de valor máximo que a pessoa deve pagar ao INSS. Esse valor todo ano é reajustado e em 2021 o teto do INSS é de R$ 6.433,57. Então se você recebe menos […]
Direito a acompanhante no parto
Com o início da pandemia, muitas mulheres ficaram se perguntando se podiam ter um acompanhante na hora do parto. Quando questionaram o hospital, alguns informaram que não era possível o acompanhante, a fim de combater o surto de Coronavírus. Contudo, buscar impedir que a mulher tenha acompanhante não é problema novo. Há muito tempo as […]
Calúnia, difamação ou injúria?
É comum ver muitas pessoas confundido calúnia, difamação e injúria. Por isso hoje explicaremos o que significa cada um desses termos. Calúnia é quando uma pessoa acusa outra pessoa publicamente de ter cometido algum tipo de crime. Difamação é quando uma pessoa atribui a outra pessoa algum fato ofensivo à sua reputação, mas que não […]
Contratos para influenciadores digitais
A profissão de influenciador digital, ou influencer digital, com os mais conhecidos como blogueiros ou blogueiras, a cada dia cresce mais no Brasil e no mundo. São diversos tipos de pessoas falando para diversos tipos de nichos e movimentando quantias monetárias que, de acordo com pesquisas, passaram de 25 bilhões de reais no ano de […]