Para entender como evitar que a sonegação de impostos ocorra na sua empresa, é necessário, antes, entender o que pode configurá-la, e nada melhor do que entender a Lei n° 4.729 de 14 de julho de 1965 que explica a sonegação de impostos como: “ Art 1º Constitui crime de sonegação fiscal: I – prestar...Read More

Quais são os riscos da sonegação de impostos? Tão polêmica, a sonegação de impostos pode gerar sérias consequências Normalmente virando motivo para notícias, a sonegação de impostos é mais comum do que todo mundo imagina e, mesmo que, em sua maioria, acabe ocorrendo por falta de conhecimento do que realmente com intenção, ela continua sendo...Read More

Empresário, conheça os principais direitos do consumidor Conheça os principais direito do consumidor e tenha uma carreira empresarial de sucesso, atuando conforme lei e com a confiança de seu clientes Um empresário deve compreender os direitos fundamentais do consumidor a fim de prestar um serviço de qualidade. Quando você se comporta honrosamente de acordo com...Read More

Segundo o Código Civil, os bens podem ser classificados de duas formas diferentes: móveis e imóveis. Apresentamos, a seguir, mais detalhadamente os conceitos sobre cada um. Veja! Bens Móveis É possível obter bens móveis transferindo-os de um local para outro sem causar nenhum dano a eles, pois esses itens conseguem ser transportados. As formas de...Read More

Saiba o que são os chamados bens jurídicos Conheça alguns exemplos de bens jurídicos e evite maior confusão sobre o assunto Você já deve ter se deparado com informações relativas a Bens Jurídicos, mais particularmente Bens Móveis e Imóveis. Aqui está sua oportunidade de conhecer bem este tópico se você tiver alguma dúvida. No campo...Read More

A primeira coisa a se fazer é não se envolver em nenhum tipo de corrupção. Oferecer ou aceitar vantagens indevidas é crime e pode ter graves consequências legais. Se você tiver conhecimento ou suspeita de corrupção, pode denunciar à autoridade competente, como a polícia, o Ministério Público ou a Controladoria Geral da União. Algumas denúncias...Read More

Entenda o que são e as diferenças entre corrupção ativa e passiva Conheça as diferenças entre corrupção ativa e passiva e fique longe de problemas! A corrupção ativa e passiva são duas práticas criminosas que podem trazer graves consequências para aqueles que as cometem. No artigo que preparamos, você saberá mais sobre o tema e...Read More

Entenda como compliance e Direito Penal estão relacionados em sua empresa Você vai saber qual a relação entre compliance e Direito Penal em sua empresa. Leia e confira O cumprimento das leis e normas é essencial para o sucesso e a sustentabilidade de qualquer empresa. No entanto, em muitos casos, as organizações não têm um...Read More

Os princípios do direito tributário são: Princípio da Legalidade: estabelece que a instituição e a cobrança de tributos só podem ser realizadas por meio da lei; Princípio da Isonomia: determina que os contribuintes devem ser tratados de forma igualitária perante a lei; Princípio da Irretroatividade: estabelece que a lei tributária não pode retroagir para atingir...Read More

Entenda o que é e onde se aplica o direito tributário Entenda como funciona o direito tributário para empresas e cidadãos O direito tributário é uma área essencial para empresas e cidadãos, que compreendem as suas obrigações fiscais e evitam problemas com a Receita Federal. O sistema tributário brasileiro é bastante complexo, com diversas leis...Read More